Maricá, uma cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro, está prestes a receber um montante recorde de royalties do petróleo entre 2025 e 2028. De acordo com a previsão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a cidade deve arrecadar R$ 16,24 bilhões nesse período. Isso representa um aumento significativo em comparação com os anos anteriores, refletindo o crescimento da produção de petróleo nas áreas próximas à cidade.

Cálculo Diário dos Recursos

Para calcular quanto Maricá receberá por dia, dividimos o total anual pelo número de dias do ano:

• R$ 16,24 bilhões / (4 anos × 365 dias/ano) ≈ R$ 11,1 milhões por dia
• Sendo que em 2025 a previsão é de 7 Bilhões que da aproximadamente 19 milhões ao dia.

Regras de Uso dos Recursos

Os royalties recebidos por Maricá têm regras específicas de utilização, visando garantir que os recursos sejam investidos de forma eficiente e transparente. Aqui estão algumas das principais regras:

1. Educação e Saúde: Uma parte significativa dos recursos será destinada à melhoria da educação e saúde pública. Em 2025, a previsão é de R$ 1,4 bilhão para educação e R$ 903,8 milhões para saúde.
2. Renda Básica da Cidadania (Bolsa Mumbuca): Um programa de transferência de renda que visa apoiar famílias de baixa renda. Em 2025, o valor destinado a esse programa é de R$ 250 milhões.
3. Tarifa Zero: O programa de transporte público gratuito, conhecido como “vermelhinhos”, também receberá uma parte dos recursos, com um orçamento de R$ 160,6 milhões.
4. Saneamento: A Companhia de Saneamento de Maricá (Sanemar) terá um aporte de R$ 389,7 milhões.
5. Proibições: Os recursos não podem ser utilizados para despesas pessoais dos gestores públicos ou para investimentos que não estejam alinhados com os objetivos estabelecidos pelo município.

Problemas do Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT) em Maricá

Recentemente, a Prefeitura de Maricá suspendeu oficialmente os pagamentos do Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT) através do Decreto nº 02, de 1º de janeiro de 2025. O prefeito recém-empossado, Washington Quaquá, anunciou a suspensão do programa, justificando que os recursos serão redirecionados para novos projetos, como a criação de fábricas na cidade.

Essa decisão gerou incertezas e preocupações entre os beneficiários do PPT, especialmente aqueles que aguardavam o pagamento do Cota 10, um dos componentes do programa. Além disso, a suspensão do PPT levantou questões sobre a viabilidade de outros programas sociais e a necessidade de ajustes na política de assistência do município.

Conclusão

Com um orçamento recorde de R$ 7 bilhões em 2025, Maricá está em uma posição única para investir em áreas prioritárias e melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos. No entanto, a suspensão do PPT mostra a necessidade de uma gestão cuidadosa e equilibrada dos recursos, garantindo que os investimentos em novos projetos não prejudiquem os programas sociais essenciais para a população.