Documento atende a Lei Brasileira de Inclusão e fornece informações sobre pisos com rampas, cores e medidas adequadas

A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Urbanismo, disponibiliza um novo manual com o modelo para padronização de calçadas, com piso tátil e rampa para pessoas com deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida. O manual das Calçadas Acessíveis (decreto nº 1.439/2024) foi revisado, contém normas técnicas para inclusão, melhoria nos deslocamentos urbanos e foi publicado no Jornal Oficial de Maricá. A determinação municipal atende a Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015).

As calçadas da cidade devem atender a critérios como durabilidade, acessibilidade, pisos antiderrapantes, conforto térmico e de rolamento, facilidade de execução, manutenção, reposição, entre outros. O manual também fornece orientações sobre a aplicação de pisos táteis, cores adequadas, medidas corretas, orientação de aplicação em espaços diversos, modelos de calçadas para diferentes áreas e sugestões sobre árvores adequadas para cada tamanho de calçada.

Com consultoria da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o documento ganhou nova diagramação das informações para garantir acessibilidade, com critérios e parâmetros técnicos para projetos, construções, instalações e adaptações no meio urbano e rural.

“O conteúdo do manual é valioso para a cidade, pois apresenta diretrizes abrangentes para que as calçadas atendam aos parâmetros corretos em cada situação. Essas diretrizes não apenas melhoram a acessibilidade e a segurança, mas também aumentam o conforto dos pedestres, promovendo uma experiência mais agradável e inclusiva para todos os cidadãos”, afirmou Celso Cabral, secretário de Urbanismo.

Para assegurar a implementação das novas regras, estão sendo realizadas reuniões com as secretarias e autarquias para capacitar os responsáveis pelos projetos e pela execução das calçadas. Além disso, um material informativo em formato de folder será distribuído para divulgar o manual e fornecer informações importantes para a compreensão da população.

Ana Cláudia Garcia, arquiteta e urbanista responsável pelo projeto, destacou que será realizado um trabalho educativo para que todos compreendam as especificidades das calçadas.

“Estamos fazendo reuniões internas e preparando materiais explicativos sobre as regras. Depois, iremos realizar um trabalho educativo com a população”, reforça Ana Cláudia Garcia.