Por 11 votos a 5, vereadores rejeitaram requerimento de Netuno que solicitava esclarecimentos sobre a gestão e as aplicações dos recursos da educação municipal.

A Câmara Municipal de Maricá rejeitou, na sessão de terça-feira (20/10), um requerimento apresentado pelo vereador Netuno que solicitava o convite ao secretário municipal de Planejamento para prestar esclarecimentos sobre a gestão e as aplicações financeiras do Fundo Soberano da Educação.

A proposta recebeu cinco votos favoráveis e 11 contrários, impedindo o avanço do pedido de comparecimento do secretário ao Legislativo.

O objetivo do requerimento era permitir que o responsável pela pasta apresentasse informações sobre a administração dos recursos, as aplicações financeiras realizadas e os critérios utilizados na gestão do fundo.

Confira como votou cada vereador

✅ A FAVOR DO REQUERIMENTO — 5 votos

• Adriana Costa
• Aldair de Linda
• Chiquinho
• Netuno
• Rita Rocha

❌ CONTRA O REQUERIMENTO — 11 votos

• Chris Corrêa
• Deil Machado
• Felipe Paiva
• Frank Costa
• Igor Corrêa
• Luciano Rangel Júnior
• Marcinho da Construção
• Marcus Bambam
• Rony Peterson
• Tatai
• Thiago Fonseca

Divergências marcaram a discussão

Os vereadores favoráveis defenderam a importância da presença do secretário na Câmara para esclarecer dúvidas sobre a administração dos recursos destinados à educação, ressaltando o papel fiscalizador do Legislativo.

Já os parlamentares contrários apontaram questões relacionadas à formalização e à tramitação do requerimento. Entre os argumentos apresentados estavam problemas nas assinaturas da solicitação e a realização de uma audiência sobre finanças no mês de setembro.

Presidência apontou problema nas assinaturas

Durante a sessão, a presidência da Câmara explicou que, embora os nomes de outros parlamentares aparecessem vinculados ao requerimento no sistema legislativo, apenas o vereador Netuno havia efetivamente assinado o documento.

A situação foi apontada como um dos motivos para questionar a regularidade da solicitação.

Fiscalização dos recursos da educação em debate

A rejeição do requerimento reacende o debate sobre transparência e fiscalização dos recursos públicos destinados à educação em Maricá.

Apesar das justificativas regimentais apresentadas pelos vereadores contrários, a decisão impediu a aprovação do convite para que o secretário prestasse esclarecimentos específicos sobre o Fundo Soberano da Educação naquela sessão.

A votação, por si só, não indica qualquer irregularidade na administração do fundo, mas evidencia divergências entre os parlamentares sobre a necessidade de ampliar o debate a respeito da gestão desses recursos.

Com a rejeição do pedido, permanece a discussão sobre como o Legislativo poderá aprofundar a fiscalização e garantir à população acesso a informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos do Fundo Soberano da Educação.