Câmara ou casa da mãe Joana? Relato de apenas quatro vereadores presentes expõe falta de quórum em Maricá

Episódio desta quinta-feira (15) provoca cobrança sobre atrasos e ausências; questionamento também alcança vereadores da oposição.

Horário marcado, cadeiras vazias e vereadores insuficientes para iniciar os trabalhos. Segundo informações encaminhadas ao RJ106, esse foi o cenário na Câmara Municipal de Maricá nesta quinta-feira, 15 de outubro. Apenas Aldair de Linda, Rony Peterson, Adelso Pereira e Adriana Costa estavam presentes no momento da verificação relatada à reportagem.

Diante da situação, fica a pergunta: será que os vereadores acham que a Câmara é a casa da mãe Joana, onde cada um pode chegar na hora que quiser?

A cobrança é por respeito ao horário, ao funcionamento do Legislativo e à população que elegeu seus representantes. No próprio site institucional, a Câmara informa que as sessões ordinárias acontecem às terças e quintas-feiras, às 10h. A agenda, portanto, é conhecida.

O relógio anda. E os vereadores?

O relato encaminhado ao RJ106 aponta atrasos e ausências recentes e levanta a suspeita de que alguns parlamentares estariam chegando mais tarde ou deixando de comparecer propositalmente.

A intenção de esvaziar as sessões, porém, ainda não está comprovada. Para esclarecer essa suspeita, é necessário confrontar as chamadas nominais, os horários de chegada, as atas e as justificativas apresentadas.

A população tem o direito de saber se houve impedimento, compromisso oficial, licença ou atraso. Ausências que comprometem o funcionamento do plenário precisam de explicação.

Regimento tem regra — e tolerância tem limite

O artigo 77 do Regimento Interno, no trecho encaminhado à reportagem, estabelece o procedimento quando não há vereadores suficientes para iniciar a sessão.

“§ 3º Quando o número de Vereadores não permitir o início da sessão, o Presidente aguardará o prazo de tolerância de até vinte minutos.”

“§ 4º Decorrido o prazo de tolerância, ou antes, se houver número, proceder-se-á à nova verificação de presença.”

“§ 5º Não atingido o mínimo legal de presenças, o Presidente declarará encerrados os trabalhos, determinando a lavratura de ata que não dependerá de aprovação.”

A regra prevê, portanto, tolerância de até 20 minutos e uma nova verificação de presença. Se o mínimo legal continuar sem ser atingido, os trabalhos devem ser encerrados, com registro em ata.

A divulgação desses registros é fundamental para mostrar quem compareceu dentro do prazo e quem não estava presente na verificação final.

A cobrança também vale para a oposição

Fiscalizar o governo e cobrar compromisso são funções que exigem participação. Por isso, o questionamento sobre as ausências também alcança a oposição.

Chiquinho e Ricardinho Netuno, ambos do PL e eleitos pela oposição, não aparecem entre os quatro presentes informados ao RJ106. A chamada oficial deverá esclarecer a situação de cada um.

Considerando o relato recebido e a composição publicada no site da Câmara, estes são os demais nomes que não aparecem na relação informada:

• Andrea Cunha da Silva Monken;
• Marcus Toselli, o Bambam;
• Adailton Pereira da Costa Filho, o Bubute;
• Valdevino Costa da Silva, o Chiquinho;
• Christiane de Lima Corrêa Botelho;
• Adenizio do Nascimento Filho, o Deil Machado;
• Felipe Paiva de Oliveira;
• Frank Francisco Fonseca da Costa, o Frank Costa;
• Luiz Felipe Santos de Oliveira;
• Igor Nunes Corrêa;
• Gleice Kelly Bernardo dos Santos Figueiredo;
• Marcio da Silva Carvalho, o Marcinho da Construção;
• Marco Ebenezer Oliveira Borges;
• Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, o Ricardinho Netuno;
• Rita de Cássia Rocha Livermore, a Rita Rocha;
• Ademilton da Silva Diniz, o Tataí do Sacolão;
• Paulo Thiago Fonseca de Araujo.

Esta relação não substitui a lista oficial de faltas. Os nomes foram obtidos no cadastro do Legislativo e comparados aos quatro presentes relatados. Eventuais licenças, substituições, justificativas e chegadas posteriores precisam ser conferidas nos registros da sessão.

Mandato público exige explicação pública

Os vereadores também exercem atividades fora do plenário. Isso, entretanto, não elimina a necessidade de explicar ausências nos horários reservados às sessões.

Quando falta quórum, a discussão de propostas e as deliberações podem ficar comprometidas. Quem acompanha os trabalhos merece saber por que isso aconteceu e quais providências serão tomadas para evitar a repetição.

A divulgação das chamadas, da ata e das justificativas referentes a esta quinta-feira permitirá esclarecer o episódio. Se os atrasos e as ausências recentes têm explicação, os registros devem demonstrá-la.

Até a elaboração desta matéria, não foi localizada, nas fontes públicas consultadas, a documentação oficial da sessão de 15 de outubro que permita confirmar individualmente as faltas e o desfecho dos trabalhos. O espaço permanece aberto para manifestação da Câmara e dos parlamentares citados.

A população sabe a hora de trabalhar. É justo cobrar que seus representantes também respeitem o horário.