Nova lei prevê espaços verdes que podem contribuir para reduzir alagamentos e melhorar a drenagem da cidade

A Prefeitura de Maricá sancionou a Lei nº 3.786, de 8 de setembro de 2026, que cria a Política Municipal de Incentivo à Implantação de Jardins Pluviais. A medida prevê o uso de áreas verdes como parte das soluções de drenagem da cidade, ajudando o solo a absorver a água da chuva.

Os jardins pluviais são espaços com solo permeável e vegetação preparados para receber e filtrar a água da chuva. Com isso, ajudam a diminuir o volume de água que corre pelas ruas e podem contribuir para reduzir alagamentos, enchentes e erosões.

“A nova política amplia as soluções que o município pode adotar para melhorar a drenagem urbana. Os jardins pluviais ajudam a aumentar as áreas permeáveis, reduzir os efeitos das chuvas e tornar a cidade mais preparada e sustentável”, afirmou o presidente da autarquia Serviços de Obras de Maricá, Arlen Pereira.

A nova lei permite a implantação desses espaços em ruas, praças, parques, canteiros, áreas verdes e locais que apresentam problemas de drenagem. Também poderão ser instalados próximos a escolas, unidades de saúde e outros prédios públicos. Novos projetos urbanos e obras públicas deverão avaliar a utilização de jardins pluviais sempre que houver condições técnicas.

Além de contribuir para a drenagem, a medida busca ampliar as áreas verdes, reduzir o calor em regiões mais urbanizadas e preparar o município para os efeitos das mudanças climáticas.

A política também permite que o município incentive moradores, empresas e outras instituições a implantarem jardins pluviais em áreas privadas. Os projetos deverão considerar a área que recebe a água da chuva, manter o solo permeável e, preferencialmente, utilizar plantas nativas ou adaptadas à região.