A Prefeitura de Niterói decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em oposição a um acordo que redistribuiria parte dos royalties do petróleo, beneficiando o município vizinho de São Gonçalo. O prefeito Rodrigo Neves expressou sua discordância com a proposta apresentada por Rio de Janeiro e Maricá, que preveem ceder parte dos recursos que atualmente lhes pertencem para apoiar São Gonçalo.

Segundo Neves, embora reconheça a importância de promover apoio financeiro a São Gonçalo, ele defende que um novo mecanismo de auxílio seja criado, em vez de comprometer receitas já destinadas a outros municípios. “Nossa luta é por um modelo mais equilibrado e que não prejudique os interesses de Niterói. O uso dos royalties deve ser discutido de forma ampla e respeitosa entre as cidades envolvidas”, afirmou o prefeito.

O acordo, que tem sido tratado como uma tentativa de corrigir desigualdades regionais, enfrentou resistência em Niterói devido ao impacto que uma redistribuição de royalties pode causar nas contas públicas da cidade. O município defende que esses recursos são essenciais para o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento social.

Por outro lado, as autoridades de São Gonçalo argumentam que o apoio financeiro proveniente dos royalties seria crucial para superar desafios históricos em áreas como educação, saúde e transporte. O caso, agora judicializado, promete abrir um novo capítulo na disputa sobre o uso de recursos provenientes da exploração do petróleo no estado do Rio de Janeiro.

A expectativa é de que o STF analise o caso nos próximos meses, trazendo à tona um debate sobre a equidade e a gestão responsável dos royalties, temas que têm impactado a política regional há anos.