Brasília, 31 de janeiro de 2025 – A partir de sábado, 1º de fevereiro, os preços da gasolina e do diesel aumentarão em todo o Brasil devido a uma mudança no cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O aumento, que não está relacionado à Petrobras, foi acordado em 2022 ainda durante o governo de Jair Bolsonaro e reflete um novo modelo de cobrança do tributo.

Para a gasolina, o ICMS aumentará de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro, resultando em um aumento de quase dez centavos. Já no diesel, o tributo passará de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro, com um aumento de seis centavos. Este aumento será sentido diretamente pelos consumidores, que já enfrentam um cenário econômico desafiador.

Mudança no Cálculo do ICMS

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decidiu que o ICMS seria calculado com um valor fixo por litro em todos os estados, em vez de ser trimestralmente com base no preço médio dos três meses anteriores. Esse ajuste anual visa segurar os preços dos combustíveis e é parte de uma tentativa de equilibrar as contas públicas.

Histórico da Emenda: A decisão de mudar o cálculo do ICMS foi tomada em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, com o objetivo de criar um sistema tributário mais previsível e estável. No entanto, a medida tem gerado debates sobre sua eficácia e impacto econômico.

Impacto Econômico

Especialistas apontam que o aumento dos combustíveis pode ter efeitos em cascata na economia, elevando os custos de transporte e, consequentemente, os preços dos produtos no mercado. A alta dos combustíveis também deve impactar diretamente setores como o agrícola e o de transporte de mercadorias, que dependem fortemente do diesel.

Impacto no Bolso do Consumidor: Com o novo cálculo, o custo dos combustíveis no bolso dos motoristas aumentará, afetando diretamente o orçamento das famílias brasileiras. Muitos consumidores já estão preocupados com o impacto desse aumento nas finanças pessoais, especialmente em um momento de inflação elevada.

Reações e Perspectivas Futuras

A população e diversos setores da economia expressaram preocupação com o aumento dos preços dos combustíveis. Organizações de consumidores e associações de caminhoneiros já estão se mobilizando para discutir medidas de mitigação e possíveis ajustes na política tributária.

O aumento no preço da gasolina e do diesel a partir de 1º de fevereiro representa um desafio significativo para os brasileiros. A mudança no cálculo do ICMS, embora planejada para trazer estabilidade, tem gerado incertezas e preocupações sobre seu impacto econômico e social a longo prazo.