Benefício será destinado a quem vive em áreas afetadas por catástrofe

As famílias atingidas pelas recentes enchentes no Rio Grande do Sul receberão um auxílio financeiro de R$ 5.100 do governo federal para ajudar na reconstrução de suas vidas. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visita da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre.

O programa é inspirado no “Auxílio Recomeço” de Maricá, município do estado do Rio de Janeiro que implementou uma iniciativa semelhante para ajudar famílias afetadas por desastres naturais. Assim como em Maricá, o benefício será concedido de forma rápida e facilitada, via Caixa Econômica Federal, utilizando a modalidade Pix, diretamente nas contas das famílias afetadas. Para ter direito ao auxílio, será necessário um atestado emitido pela Defesa Civil de cada município, confirmando a perda de bens materiais como móveis, eletrodomésticos, entre outros.

A estimativa inicial é que cerca de 200 mil famílias sejam beneficiadas, totalizando um investimento de R$ 1,2 bilhão. O procedimento será autodeclaratório, com as autoridades verificando se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações.

Além do Auxílio Reconstrução, como foi denominado o benefício de R$ 5,1 mil, o governo federal anunciou outras medidas de apoio à população afetada pela maior catástrofe ambiental da história do estado.

Novas habitações

Para as pessoas que tiveram suas casas destruídas pelas chuvas e enchentes, o governo federal garantirá a reconstrução das residências. Famílias enquadradas nas faixas 1 e 2 de renda do programa Minha Casa Minha Vida terão suas casas garantidas de volta.

A compra assistida de imóveis usados também será oferecida, permitindo que as famílias busquem opções de imóveis à venda em suas cidades, que serão adquiridos pela Caixa Econômica Federal. Além disso, o governo abrirá editais novos do Minha Casa Minha Vida, a partir da demanda de déficit habitacional apresentada pelas prefeituras.

Outras medidas de apoio

O governo permitirá que trabalhadores com carteira assinada possam sacar do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), até o valor de R$ 6.220, nas cidades atingidas, independentemente da vedação legal que limita um intervalo de 12 meses entre um saque e outro. Além disso, leilões de imóveis de pessoas inadimplentes serão retirados, e beneficiários do seguro-desemprego terão direito a duas parcelas adicionais.

Bolsa Família e Restituição do IR

No Rio Grande do Sul, 21 mil novas famílias foram incluídas no programa Bolsa Família, e as parcelas do pagamento do auxílio serão antecipadas para o próximo dia 17. Também foi confirmado que o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será pago no próximo dia 31 de maio para todos os contribuintes do estado que fizeram a declaração, totalizando um valor de R$ 1,1 bilhão.

O presidente Lula realizou sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia, demonstrando o compromisso do governo federal em auxiliar as comunidades afetadas a se recuperarem dos danos causados pelas enchentes.