Com chancela da ONU, município foi convidado a integrar projeto pelas iniciativas na área de segurança alimentar

A Prefeitura de Maricá aderiu, na quinta-feira (09/03), à Declaração das Cidades Circulares da América Latina e do Caribe, documento chancelado pela Organização das Nações Unidas. Na prática, os municípios participantes se comprometem a promover e acelerar sua transição de economia circular. O documento, assinado pelo prefeito Fabiano Horta e pelo secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Julio Carolino, é mais um desdobramento da participação de Maricá na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP27, que aconteceu em novembro de 2022 no Egito.

O documento conta com apoio da Organização dos Governos Locais para a Sustentabilidade (ICLEI, na sigla em inglês). O convite para integrar mais esse projeto internacional da ONU se deve ao sucesso dos programas de agricultura urbana circular implementados na cidade, como as praças agroecológicas, as hortas comunitárias, o restaurante municipal, a feira de agricultura familiar e desenvolvimento de técnicas inovadoras para a produção agrícola.

Maricá já havia assinado acordos de cooperação com municípios africanos (Quelimane e Boane, ambos de Moçambique), participa de fórum internacional de soberania alimentar com cidades da União Europeia e agora formalizou parceria com municípios da América Latina e do Caribe. “Esse documento nos permite fazer intercâmbio com outras cidades mundiais. Agora vamos buscar novos projetos com cidades latinas e caribenhas”, disse o secretário Julio Carolino.

Maricá é a capital dos jardins comestíveis

O projeto de jardins comestíveis — encontrados na Fazenda Municipal Pública, em praças agroecológicas e nas hortas urbanas vizinhas ao asfalto – tornaram o município uma referência em segurança alimentar. Nesses locais são produzidos alimentos sem agrotóxicos e que podem ser colhidos de graça por moradores e turistas. Além disso, Maricá aplica um viés educativo: os moradores ganham sementes, adubos e têm aulas sobre como cultivar diferentes produtos e garantir os alimentos em sua própria casa. “As nossas praças são jardins comestíveis e isso tem ligado ao nome de Maricá. Muitas pessoas nos procuraram para conhecer esses jardins, como criamos, como funcionam e isso nos enche de alegria por ver nossos projetos agroecológicos servindo de referência para outras cidades”, destacou o secretário.

Acordo com cidades africanas

Em janeiro, Maricá assinou um termo de cooperação de cidades de Língua Portuguesa com Boane, município de Moçambique. Nomeado Carta de Sinai, os governos se comprometeram a descentralizar o diálogo bicontinental (América do Sul e África); fortalecer as políticas de Segurança Alimentar e Nutricional, combater a insegurança alimentar, evitar o desperdício de alimentos, além da promoção das técnicas de agroecologia em espaços urbanos para tornar as cidades mais resilientes e sustentáveis. Este documento também foi assinado em novembro com a cidade de Quelimane, do mesmo país, durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP27, no Egito.

Na esfera cultural, as gestões se comprometem a fortalecer a Língua Portuguesa no cenário internacional para combater o isolamento dos países que têm essa língua como oficial, requerendo a necessidade de tradução simultânea e de documentos, além de fortalecer a cultura lusófona e das religiões de matriz africana. Com relação à mobilidade urbana, destaca-se a necessidade de diálogo por soluções eficazes de integração das diversas áreas dos conglomerados urbanos por meio de novas políticas e tecnologias que tragam agilidade, redução das emissões de gases de efeito estufa nas cidades objetivando maior qualidade de vida dos cidadãos.

Projeto com Europa de alimentação urbana

Maricá é um dos cinco municípios brasileiros que participam do projeto “Cidades e Alimentação: Governança e Boas Práticas para Alavancar os Sistemas Alimentares Urbanos Circulares” em 2023, uma troca de experiências entre as cidades do Brasil e da União Europeia para fortalecer os sistemas alimentares urbanos. Representantes de Maricá (RJ), Santarém (PA), Rio Branco (AC), Curitiba (PR), Recife (PE) e três municípios europeus que ainda serão definidos discutem suas iniciativas em reuniões virtuais.

Em maio está previsto um encontro na Europa com os municípios escolhidos, e em agosto será apresentado o resultado final desse projeto, que é desenvolvido pela Delegação da União Europeia no Brasil, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com apoio do Instituto Comida do Amanhã, da organização não-governamental Governos Locais para a Sustentabilidade – ICLEI América do Sul e a ONG WWF-Brasil.

O pacote de Maricá inclui a Praça Agroecológica de Araçatiba, as hortas comunitárias, a Fábrica de Desidratados, a Fazenda Pública Municipal Joaquin Piñero, o Restaurante Municipal Mauro Alemão e a Moeda Social Mumbuca. O objetivo é fazer estudos de casos sobre sistemas alimentares urbanos de forma sustentável com as cidades participantes do Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (LUPPA) para desenvolver as políticas públicas com as diretrizes do Pacto de Milão que Maricá também aderiu.

Pacto de Milão

O prefeito Fabiano Horta assinou no dia 8 de março de 2022 o documento que oficializou a entrada do município no Pacto de Milão, o mais importante fórum mundial sobre segurança alimentar, sustentabilidade e combate ao desperdício. Na ocasião, a cidade lançou também sua candidatura a um projeto internacional da FAO. Para concorrer, a Prefeitura listou 12 programas municipais que dão acesso à população de baixa renda a refeições balanceadas e saudáveis, como as Praças Agroecológicas, as hortas comunitárias, o Restaurante Municipal, entre outros. Em outubro, o município participou do 8º Fórum Global do Pacto de Política Alimentar Urbana de Milão, que aconteceu na Barra da Tijuca, no Rio, com representantes de 162 cidades do mundo.

Em novembro de 2022, a Prefeitura de Maricá participou da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP27, o maior e mais importante evento global já realizado sobre o tema das mudanças climáticas, que aconteceu no Egito. Julio Carolino apresentou os programas locais que dão à população acesso à comida saudável, como praças agroecológicas, hortas comunitárias, restaurante municipal, feira de agricultura familiar e desenvolvimento de técnicas inovadoras para a produção agrícola, entre outros. O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca também falou sobre a experiência de Maricá em agricultura urbana como participante do projeto “Diálogos Multissetoriais sobre Sistemas Alimentares Urbanos no Sul Global (África e América Latina)”.

Fotos: Evelen Gouvêa e Vinícius Manhães