A Prefeitura de Maricá iniciou nesta segunda-feira (23/01) o atendimento à população no polo exclusivo do Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT), montado no Centro Administrativo de Itaipuaçu, que fica na Rua Van Lerbergue, nº 249. O local foi pensado para que os cidadãos tenham mais um ponto para se inscrever no programa e tirar dúvidas sobre a documentação necessária. Além disso, o polo conta com técnicos da prefeitura que auxiliam no cadastro dos trabalhadores informais como Microempreendedores Individuais (MEIs) no site do governo federal, um dos requisitos para participação no PPT.

O novo polo funciona de segunda a sexta, das 9h às 16h30. Para atendimento, os cidadãos deverão solicitar o agendamento por meio do Portal dos Serviços Integrados Municipal (SIM) no link (https://sim.marica.rj.gov.br/), com a indicação de dia e horário.

Moradora e São Bento da Lagoa, em Itaipuaçu, a extensora de cílios Daniele Cardoso, 38 anos, elogiou a criação do novo programa e a facilidade de ter um polo próximo de casa. “Muito bom ter um local de atendimento mais perto, pois não precisarei me deslocar até o Centro para resolver. Estou fazendo o cadastro, pois já possuía o PAT e vou migrar para o PPT.  Para nós que trabalhamos por conta própria é um alívio, pois teremos uma garantia. É um benefício que traz tranquilidade para todos”, disse.

Morador do Condomínio Minha Casa Minha Vida de Itaipuaçu, Roberto César dos Santos, 36 anos, trabalha como motorista de aplicativo e aproveitou o dia para realizar o cadastro no novo polo. “Vim correndo fazer meu cadastro, porque não podia perder essa oportunidade. O PAT me ajudou muito durante a pandemia. Trabalhando como motorista de aplicativo, as coisas ficaram bem difíceis. Agora, com a possibilidade de ter um programa que seja permanente será muito bom e vai ajudar a gente que trabalha como autônomo”, destacou.

O atendente Jhonatan da Cruz contou que a procura pelo novo polo tem sido grande no primeiro dia de atendimento. “Aqueles que moram em Itaipuaçu estão aprovando o novo polo pela proximidade. As dúvidas que mais recebemos aqui são sobre a abertura do MEI, mas eles estão trazendo todos os documentos certinhos e estamos orientando a todos sobre como fazer”, explicou.

Mais de 5 mil cadastros no PPT

O Programa de Proteção ao Trabalhado (PPT) já recebeu mais de 5.000 cadastros nos primeiros dez dias de inscrições, que ficarão abertas até o dia 31 de janeiro. Criado pela Prefeitura de Maricá, o programa tem o objetivo de estimular a economia e garantir proteção social a uma parcela dos trabalhadores maricaenses, que em sua maioria atuam na informalidade.

Podem se inscrever beneficiários do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), que já sejam Microempreendedores individuais (MEIs) ou integrantes de cooperativas com sede em Maricá; além de taxistas permissionários e ambulantes que possuem licença ou que tenham pedido feito até 1° de dezembro de 2022. Dúvidas podem ser esclarecidas no link https://www.marica.rj.gov.br/programa/programa-de-protecao-ao-trabalhador/ ou por mensagens de texto via Whatsapp, pelos números (21) 91001-0045 (21) 91001-1220 e 91001-0077, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Como vai funcionar o Programa de Proteção ao Trabalhador?

Desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos, o Programa de Proteção ao Trabalhador é composto por dois benefícios: o de Estímulo à Produção (BEP) e o de Garantia de Direitos (Cota-10). No BEP, o trabalhador receberá mensalmente meio salário mínimo nacional em moeda Mumbuca – valor de uso livre para compras de insumos ou máquinas para seu negócio, investimento em divulgação ou mesmo como capital de giro.

O benefício Cota-10 consiste no depósito mensal, numa conta administrada pela prefeitura, de 10% de seu faturamento mensal declarado, limitado ao teto mensal de três salários mínimos. Esse montante, também em mumbucas, só poderá ser sacado caso ocorra uma das hipóteses previstas no programa, como por exemplo a decretação de calamidade pública, o falecimento de um dependente, ou a aposentadoria do trabalhador, entre outras.