Governo municipal convoca população para reuniões preparatórias nos quatro distritos em abril e de maio

A Prefeitura de Maricá convoca a população para participar das reuniões preparatórias para a 7ª Conferência da Cidade – Maricá por Você (de 20 a 22 de maio), em cinco ocasiões, de forma híbrida (presencial e online). Os encontros prévios vão ter transmissão pelo site da prefeitura, e acontecerão nos quatro distritos do município nos dias 19/04 (Centro), 26/04 (Ponta Negra), 28/04 (Inoã), 03/05 (Itaipuaçu) e 05/05 (Centro). Moradores poderão sugerir melhorias para o desenvolvimento urbano em diferentes áreas, como saneamento, mobilidade e habitação. Ao final, serão escolhidos os membros, titulares e suplentes do conselho.

A abertura da 7ª Conferência da Cidade acontece no dia 20/05, no auditório do Banco Mumbuca, no Centro, a partir das 18h, com autoridades e palestras iniciais. Já os debates, votações dos relatórios e eleição do Conselho da Cidade serão nos dias 21 e 22 de maio, das 9h às 17h, no Campus de Educação Pública Transformadora (CEPT) Professora Zilca Lopes da Fontoura, também na região central.

Para participar das pré-conferências é necessário fazer as inscrições no portal da prefeitura (www.marica.rj.gov.br/7aconferenciadacidade/participe/) ou pelo e-mail secretariaurbanismo.marica@gmail.com, informando nome completo, número do documento de identificação, telefone, e-mail, bairro e entidade de representação, se houver, ou o participante pode ser inscrito como morador ou observador/ouvinte. Quem preferir também pode se cadastrar na sede da Secretaria de Urbanismo (Rua Álvares de Castro, 154, Araçatiba).

O secretário de Urbanismo, Celso Cabral, destaca que será elaborado um relatório, com as propostas debatidas na conferência, para a construção de políticas urbanas direcionadas aos setores da gestão. “O resultado das discussões será um instrumento para que os conselheiros da cidade (que ainda serão eleitos) façam a avaliação, monitoramento e proposições para que as ações sejam desenvolvidas”, afirmou Cabral.

Pré-conferências municipais

As reuniões preparatórias, nas quais os moradores podem sugerir melhorias em saneamento, mobilidade urbana, habitação, sustentabilidade, meio ambiente e desenvolvimento da sua região, acontecem por distrito. O primeiro encontro será no dia 19/04, na Escola Municipal Carlos Magno Legentil de Mattos, no Centro. No dia 26/04, as discussões serão no distrito de Ponta Negra, no Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Marilza da Conceição (Rua 10, Marinelândia, em Cordeirinho).

A terceira reunião será no dia 28/04 em Inoã, no CEIM Professor José Carlos (Rua Sete, Bosque Fundo). A penúltima preparatória será dia 03/05 no CEIM Valéria Passos, esquina entre as ruas Oito e 34, em Itaipuaçu. O último encontro antes da Conferência da Cidade acontece no dia 05/05, no auditório do Banco Mumbuca (Rua Eugênia Modesto da Silva, 293, Centro), somente com os representantes das instituições da sociedade civil. Todas as pré-conferências acontecem das 18h às 20h30, exceto a de Ponta Negra que será realizada de 18h30 às 21h.

Nesta etapa da pré-conferência, as instituições da sociedade civil organizada interessadas devem fazer o cadastro e enviar os documentos comprobatórios de sua atuação no município para indicação dos delegados das suas entidades tais como: associações, sindicatos, conselhos, entre outros. Para ser indicado ou eleito delegado da 7ª Conferência da Cidade é condição necessária ter sido inscrito e participado de alguma das atividades da pré-conferência.

Os grupos de trabalho, que serão compostos pelos delegados eleitos, vão propor sugestões para os seguintes temas: Meio Ambiente, Sustentabilidade e Saneamento; Uso do Solo – Habitação e Patrimônio Cultural e da Paisagem; Desenvolvimento Econômico, Urbano, Rural e Mar, Turismo; Mobilidade Urbana – Sistema Viário; e Uso e Ocupação do Solo, Macrozonas, Sistema de Planejamento Urbano.

Eleição do Conselho da Cidade

Ao final da conferência, serão escolhidos os membros, titulares e suplentes do Conselho da Cidade (ConCidade), composto por representantes de movimentos sociais, empresários, trabalhadores e administração pública. O Conselho tem como função analisar, propor e fiscalizar mudanças e soluções nas políticas públicas. O ConCidade é formado por 15 representantes, sendo cinco do Executivo e um do Legislativo; cinco de movimentos sociais e populares; um empresarial; um dos trabalhadores; um de instituição da sociedade civil; e um de Organizações Não Governamentais (ONGs).