Audiência teve por objetivo apresentar e discutir o conteúdo do documento ‘Estratégias para o Desenvolvimento do Projeto de Lei’

A Prefeitura de Maricá realizou nesta terça-feira (19/10), a primeira Audiência Pública da etapa de Estratégias do processo da revisão do Plano Diretor de Maricá para apresentar e discutir o conteúdo do documento ‘Estratégias para o Desenvolvimento do Projeto de Lei’.

O secretário de Urbanismo, Celso Cabral, afirmou que a audiência pública vai auxiliar a Secretaria Municipal de Urbanismo no planejamento estratégico de Maricá. 

“Ter uma cidade bem planejada impacta a vida do cidadão. Por isso, estamos com esforços voltados para ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de todos os munícipes”, afirmou Celso Cabral.

Durante a audiência, realizada de forma on-line, foi apresentado o Cenário 3 onde mostra a expansão sustentável do desenvolvimento municipal e urbano. Na reunião, Henrique Barandier, coordenador técnico da assessoria técnica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), expôs a proposta de macrozoneamento onde estabelece, antes de mais nada, as áreas aptas à urbanização e as áreas rurais (ou não urbanas) e, explica que o macrozoneamento busca estruturar as diretrizes para as diferentes áreas do município, considerando as dinâmicas socioeconômicas no território e as perspectivas de desenvolvimento municipal.

Os participantes tiveram suas dúvidas respondidas pelos apresentadores, pesquisadores e coordenadores presentes no desenvolvimento do Plano.

Vale ressaltar que essa etapa compreende as fases finais para a consolidação do anteprojeto de lei de revisão do Plano Diretor que vai orientar toda e qualquer ação que represente intervenção no território.

A audiência contou, também, com a participação do arquiteto urbanista e assessor técnico da Secretaria de Urbanização, Will Robson, e do Superintendente da área de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente IBAM, Alexandre Santos.

Já a segunda parte da Audiência acontecerá nesta quarta-feira (20/10), às 18h, aberta ao público e transmitida através do aplicativo Zoom e Youtube. O tempo estimado de realização da Audiência Pública é de 03 (três) horas, podendo ser reduzido ou ampliado em função do interesse dos participantes.

Políticas públicas da região

Das outras etapas foi originado o produto 7, que contém as diretrizes temáticas para orientar a integração das políticas públicas do território (veja aqui).

Para enviar as considerações sobre as propostas para o Plano Diretor, basta acessar a área “Fale Conosco” do site, por meio do link www.marica.rj.gov.br/plano-diretor/contato/. Já as reuniões já realizadas estão disponíveis por vídeos – www.marica.rj.gov.br/plano-diretor/videos/

Confira a programação das audiências

– 20/10 (quarta-feira), às 18h – Macrozoneamento e Diretrizes Temáticas (parte 2)

– 21/10 (quinta-feira), às 18h – Sistema de Planejamento e Gestão Territorial e Urbana