Programa de transferência de renda de Maricá será mapeado junto com outras iniciativas brasileiras de proteção social

A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Economia Solidária, recebeu na terça-feira (28/02) uma equipe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Brasil para conhecer as polícias públicas de proteção social implantadas no município, como a Renda Básica de Cidadania (RBC). A iniciativa de transferência de renda – que consiste no pagamento de 200 mumbucas (equivalente a R$ 200) atende 42 mil beneficiários de baixa renda na cidade – constará na pesquisa elaborada pelo órgão global voltada para mapear o sistema de proteção brasileiro.

Para o estudo, foi selecionada uma iniciativa de cada região do país de operação da Unicef (região sul-sudeste, território amazônico, semiárido e uma na região de Roraima) e Maricá foi a única cidade do sul-sudeste a ser representada na pesquisa. Além do RBC, a equipe conheceu outros programas sociais como o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), Programa de Amparo ao Emprego (PAE) e a mais recente iniciativa criada pelo governo, o Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT).  

A reunião, que contou com a participação do secretário de Economia Solidária, Adalton Mendonça, e da subsecretária Laura Castor, teve o propósito de mostrar todo o processo de criação do RBC, desde sua formulação, definição do perfil dos beneficiários, seleção das pessoas, etapas de pagamento, gestão, participação popular e o funcionamento do Banco Mumbuca.

O secretário de Economia Solidária, Adalton Mendonça, falou da grandiosidade que é para o município receber uma equipe da Unicef para detalhar todos os programas de proteção social. 

“É uma das maiores deferências que a gente tem é ser avaliado pela Unicef com uma política pública positiva. Isso pra gente dá muita alegria com esse reconhecimento de uma agência internacional, que é fixada no território do governo americano. Eles vieram de Washington conhecer a política pública de Maricá. Dá a gente uma responsabilidade em saber que uma cidade em desenvolvimento como é Maricá se projeta para o mundo. Isso mostra que estamos no caminho certo”, avaliou. 

O pesquisador e consultor da Unicef Brasil, Pedro Lara de Arruda, destacou a integralidade na qual a política de Renda Básica de Cidadania (RBC) está inserida.

“A gente tem um foco específico nesse programa, mas notamos que tem uma porção de outros programas como mobilidade urbana, programa de habitação, auxílio alimentação, que se inserem num contexto de políticas públicas bem robustas e com bastante integração, operando de forma bem sincrônica”, afirmou. 

Unicef

Desde 1950, o Unicef apoia as mais importantes transformações na área da infância e da adolescência no Brasil. Nas últimas décadas, o Brasil promoveu um forte processo de inclusão de crianças e adolescentes nas políticas públicas e concentra seus esforços nas meninas e meninos mais excluídos, vulneráveis e vítimas de formas extremas de violência. Esses meninos e meninas em situação de maior vulnerabilidade estão presentes em todo o país, mas com maior concentração na Amazônia, no semiárido e nos grandes centros urbanos.