Maricá – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) respondeu à denúncia protocolada sobre o programa Passaporte Universitário, recomendando que o caso seja levado ao Ministério Público Federal (MPF). Segundo o MP-RJ, a denúncia apresentada ultrapassa sua esfera de competência, exigindo a atuação do órgão federal.

A denúncia questiona a gestão e execução do programa, que oferece bolsas de estudo para cursos superiores. Os denunciantes argumentam que há possíveis irregularidades que demandam investigação aprofundada.

Com a recomendação do MP-RJ, os denunciantes agora devem formalizar o caso junto ao MPF, que tem competência para analisar possíveis violações a normas federais.

O programa Passaporte Universitário, criado pela Prefeitura de Maricá, tem sido alvo de debates. A recomendação do MP-RJ reforça a necessidade de acompanhamento rigoroso para garantir a transparência e legalidade da iniciativa.

Seguiremos acompanhando o desdobramento do caso e a resposta do Ministério Público Federal.