A perda de um trabalhador em decorrência de um acidente de trabalho é uma situação delicada e de grande impacto para a família. Além da dor emocional, surgem incertezas sobre os direitos dos dependentes e como buscar auxílio financeiro nesse momento difícil.

Pensando nisso, reunimos informações importantes sobre os direitos garantidos por lei e os procedimentos necessários para buscar o suporte adequado.

1. O que caracteriza um acidente de trabalho?

De acordo com a legislação brasileira, acidente de trabalho é aquele que ocorre durante o exercício da atividade profissional, causando lesão corporal ou perturbação funcional que resulte em morte, perda ou redução da capacidade de trabalho. Também são considerados acidentes de trabalho as doenças ocupacionais ou acidentes ocorridos no trajeto entre a residência do trabalhador e o local de trabalho.

2. Quem são os dependentes que têm direito ao auxílio?

Os dependentes do trabalhador falecido são aqueles definidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), divididos em classes prioritárias:

• Cônjuge ou companheiro(a);
• Filhos menores de 21 anos ou inválidos;
• Pais do segurado falecido (caso comprovem dependência econômica);
• Irmãos menores de 21 anos ou inválidos (também mediante comprovação de dependência econômica).

A existência de dependentes em classes prioritárias exclui o direito dos demais.

3. Benefícios garantidos aos dependentes

Em caso de morte do trabalhador por acidente de trabalho, os dependentes têm direito a alguns benefícios previstos na legislação:

• Pensião por morte: Benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. Não é necessário ter carência (tempo mínimo de contribuição).
• Estabilidade e indenização: Caso o trabalhador tenha falecido em decorrência de um acidente de trabalho, a família pode buscar indenização na justiça do trabalho, especialmente se houver negligência da empresa quanto às normas de segurança.
• Seguro de vida ou acidentário: Algumas empresas oferecem apólices de seguro que garantem indenização aos dependentes. É importante verificar se o trabalhador possuía algum seguro contratado.

4. Como solicitar a pensão por morte?

Para dar entrada no pedido de pensão por morte junto ao INSS, os dependentes devem seguir os seguintes passos:

1. Documentos necessários:
   • Certidão de óbito do trabalhador;
   • Documentos pessoais do falecido (RG, CPF, carteira de trabalho);
   • Documentos dos dependentes (RG, CPF, certidão de casamento ou nascimento);
   • Comprovante de dependência econômica (se necessário);
   • Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que deve ser emitida pela empresa ou, na ausência dela, pelo sindicato ou pelos próprios dependentes.
2. Solicitação:
   • A solicitação pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS ou diretamente em uma agência do INSS, mediante agendamento.
3. Prazo:
   • O pedido deve ser feito o quanto antes, pois o pagamento retroativo é limitado a até 90 dias da data do óbito.

5. Busca por apoio jurídico

Em casos de dúvida sobre os direitos ou quando houver recusa de benefícios, é recomendável buscar apoio jurídico especializado. Advogados trabalhistas ou previdenciários podem auxiliar na obtenção dos direitos e na busca de indenizações.

Conclusão

A perda de um ente querido em um acidente de trabalho é uma situação complexa, mas os dependentes têm direitos garantidos por lei que podem amenizar as dificuldades financeiras. Buscar informação e apoio adequado é essencial para garantir que os benefícios sejam recebidos de forma justa e rápida