“Decisão polêmica da prefeita Magdala Furtado gera revolta entre moradores e turistas às vésperas do Ano Novo; justiça impede a tradicional queima de fogos, deixando a cidade em clima de frustração.”

A prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado, surpreendeu a população ao anunciar, a apenas dois dias da virada do ano, que o espetáculo de fogos de artifício tão aguardado não ocorrerá na cidade. A notícia, que caiu como uma bomba entre moradores e turistas que escolheram a região para celebrar a chegada de 2024, revela um embate entre a prefeitura e a justiça.

Magdala Furtado, em pronunciamento oficial, destacou a tradição da cidade em promover a segunda maior queima de fogos do estado, mas, neste ano, a atração foi abruptamente retirada da programação. O motivo? Uma decisão da Justiça, acatando a recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

A justificativa da decisão judicial aponta para a falta de observação no edital lançado pela prefeitura, que não especificava a necessidade dos fogos não produzirem estampido, conforme exigido pela Lei Municipal 3.632/2022. A juíza Anna Karina Guimarães Francisconi, responsável pela decisão, destacou que o edital não apresentava qualquer indicativo de que a contratação seguiria o regramento da lei.

Em caso de descumprimento da legislação, a prefeitura enfrentaria uma multa pesada de R$ 500 mil, enquanto a prefeita teria que desembolsar R$ 250 mil. Tentativas de revogar a lei foram em vão, e após a decisão judicial, Magdala Furtado usou suas redes sociais para comunicar o cancelamento dos fogos, atribuindo a responsabilidade à presidência da câmara de vereadores por não colocar em votação o projeto.

A notícia abalou aqueles que esperavam ansiosos pelo espetáculo pirotécnico e gerou um intenso debate nas redes sociais. Moradores e turistas expressaram indignação, questionando a prefeita sobre a falta de previsão para a conformidade com a lei municipal.

“Por que não comprou fogos com baixo estampido? Por que não cumpriu a lei?”, questionou um internauta. Outro seguidor lamentou: “Se respeitasse a lei municipal, já estaria preparada para o réveillon com fogos sem barulho.” Enquanto a polêmica se desenrola, a cidade enfrenta a perspectiva de um Ano Novo sem o tradicional espetáculo de luzes, deixando moradores e visitantes em um misto de surpresa e decepção.